Convocado pelo Presidente Herman Van Rompuy com objecto de garantir o apoio a Grécia contra as manobras especulativas dos abuitres financeiros que agoiram a caida da economia grega e com ela da moeda comum da UE, o Conselho Europeu reuniu-se o passado 11 de Fevereiro quando naquele país se produziam greves e manifestações em protesta pola dura política do Governo socialista, que tenta superar a crítica situação económica herdada do anterior Governo conservador. Os sindicatos convocantes culpavam ao sistema dominante com a justa máxima: “não vamos pagar a crise capitalista”. Outra central sindical prepara uma convocatória diferente, carregando directamente a responsabilidade nas instituições européias de Bruxelas. Malia a divisão das centrais sindicais, na Grécia paira a confusa ideia de que a responsabilidade culpável da política de congelación de salários e pensões pensada para combater a crise corresponde à UE.
Certo é que a pertença à União Européia e à zona euro conleva exigências económico-financeiras que obrigam ao Estado helénico. Mas frente ao fácil recurso de atribuir-lhe a culpa, nada indica que de não formar parte da UE a economia grega pudesse encontrar um espaço mais favorável para uma política em prol das classes populares e mais capaz e eficaz na promoção do desenvolvimento, evitando em momentos críticos agressões especulativas contra a sua moeda. Grécia pertence agora da primeira economia mundial e a um espaço politico e social integrado situado demográficamente muito por riba de EEUU, sendo só superado em povoação por China e a a Índia. Fora da União, tanto esse Estado como todos os demais, viveriam num âmbito económico e social mais hostil. Dito isto desde a crença na necessidade de não confundir a UE como instituição político-económica de soberania partilhada com as políticas concretas praticadas em cada momento pelo Conselho, a Comissão ou o Parlamento -elexidos, ainda que indirectamente, pelos cidadãos-, uma consideração que também seria válida de falarmos de outros espaços estatais ou nacionais, para nós o Estado espanhol e Galiza.
O Conselho Europeu tomou a decisão política precisa para o Conselho de Ministros de Economia e Finanças da UE e a Comissão Européia poderem instrumentar com o Governo grego um programa de recuperação orçamental, garantindo o apoio no caso de o país helénico sofrer novas agressão de centros financeiros que, ainda não superada a crise geral, se preparam para reiniciar as rapinas especulativas que desencadearam a catástrofe. Ainda que não foi tão explícito e contundente como seria necessário, o acordo do Conselho Europeu foi na boa direção. O Conselho de Ministros de Economia e Finanças aprovou por fim este 17 de Fevereiro a aplicação da decisão. Está por ver, assim e tudo, se o programa de medidas a tomar pelo Governo grego é quem de levantar a economia do país sem danar os direitos sociais básicos.
A decisão tomada pelo Conselho Europeu a propósito da Grécia abriu a porta para o estabelecimento de um Governo económico comunitário, começando por uma cooperação reforçada dos Estados da zona euro, tal como foi sempre reclamado polo Parlamento Europeu e por determinados governantes que até um nadinha não tinham o creto merecido. No marco previsto nos Tratados e aberta a todos os Estados membros, esta cooperação reforçada significaria o início de uma coordenação da política fiscal e das políticas financieras que, respeitando as competências dos Estados e das nações e acompanhando as vigentes em matéria orçamental, reforçaria e protegeria a todas as economias da UE. Volta agora a ocorrer o que sucedeu no meio século de vida da UE: foi nos momentos de crise quando os Estados aceitaram os avanços unitários que prometera a iniciativa dos fundadores da CE.
(Dito isto sem pôr em causa a ideia de que tudo se pudo fazer melhor, particularmente em relação com Galiza, mantendo-se aspirações nacionais e económicas incumpridas e irrenunciáveis).
Entretanto, passado o momento de especial tensão padecido pelo Estado espanhol, convém insistir em que o problema da economia espanhola não está no nível de dívida pública em relação com o PIB (55,2% em 2009, frente a 60 % exigido na zona euro e tendo em conta 113,4% de Grécia, 115,1% de Itália e inclusive 73% de Alemanha, 88 % de Grande Bretanha, 85% da Índia ou 84% de EEUU). Também não reside o problema principal no presente déficit orzamentarío anual, por muito que tenha chegado a 11,4 %. A questão a ser resolvida é a de cómo agir para superar o escandaloso nível de desemprego, com 4,4 milhões de pessoas sem trabalho (18,83%), sem tornar às andadas imobiliárias e especulativas, e de como fazer para criar milheiros de empresas e mais de dous milhões de novos empregos.
Sabendo que Galiza (tendo um desemprego, 12,88%, mais próximo ao da UE, 10%, que ao do Estado espanhol, 18,83% e especialmente que ao altíssimo das Comunidades Autónomas mediterráneas), dispondo de um carácter mais industrializado e internacionalizado que a média estatal, poderia sair da crise encetando um salto económico e, não resulta impensável, demográfico. Consideração esta que requere outra reflexão.
Camilo Nogueira Román naceu en Lavadores (Vigo) en 1936. Enxeñeiro industrial e economista, foi eurodeputado polo BNG entre os anos 1999 e 2004.